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title: "O que são Dividendos e porque são Isentos"
description: "Os dividendos são parte do lucro das empresas que são distribuídos aos acionistas. Ao contrário do que muitos pensam, o dinheiro da empresa não se mistura…"
url: https://cincoinvest.com.br/o-que-sao-dividendos-e-porque-sao-isentos/
published: 2021-08-04T15:00:18.000Z
updated: 2021-08-04T15:01:00.000Z
category: "Cinco Maneiras"
author: "Redação Cinco Invest"
language: pt-BR
source: "Cinco Invest"
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# O que são Dividendos e porque são Isentos

> Os dividendos são parte do lucro das empresas que são distribuídos aos acionistas. Ao contrário do que muitos pensam, o dinheiro da empresa não se mistura…

*Os dividendos são parte do lucro das empresas que são distribuídos aos acionistas. Ao contrário do que muitos pensam, o dinheiro da empresa não se mistura com o dos sócios. Assim, para que os sócios tenham acesso aos lucros, precisa existir uma transferência. Esses recursos transferidos são, portanto, os dividendos.*

Quando procuramos sobre investimentos, uma das palavras que mais escutamos é “Dividendos”. E o pior é que sem saber o que é isso, o entendimento da dinâmica na Bolsa de Valores fica impossível.

É por isso que neste artigo iremos explicar o que são os Dividendos. E, além disso, iremos um pouco adiante. Falaremos também sobre porque eles são isentos e quais são as propostas para a sua tributação atualmente.

## O que são os Dividendos

Sempre que compramos uma ação na Bolsa, estamos, na verdade, comprando a menor parte do capital social daquela empresa. Sendo assim, estamos nos tornando sócios ou acionistas da companhia.

Como qualquer sócio, nasce, portanto, o direito aos lucros na empresa. Claro que isso respeitando a parte que lhe é propícia.

As empresas, também, antes de distribuir os lucros decidem se farão ou não isso. Isso porque ela pode decidir reinvestir esse lucro em novos projetos como a expansão das fábricas, por exemplo.

A distribuição mínima, todavia, deve ser de 25% do lucro líquido da companhia. O período de distribuição de dividendos muda de empresa para empresa. Algumas são semestrais e outras mensais.

### Tributação de Dividendos

Até 1995 o Brasil tributava os dividendos distribuídos aos acionistas. Isso significa que a empresa pagava Imposto de Renda sobre os lucros e depois os sócios pagavam imposto sobre a distribuição dos mesmos lucros.

Foi justamente essa dinâmica de tributação dobrada sobre o mesmo recurso que revoltou os empresários na época. Eles acusavam o sistema, portanto, de bitributação, uma prática ilegal no Brasil.

A equipe econômica da época também tinha outra preocupação. Existia a necessidade de manter a paridade do Dólar com o Real. Isso porque temiam que a desvalorização da moeda trouxesse de volta a hiperinflação.

Sendo assim, o governo apoiou a retirada de impostos sobre dividendos para atrair os investidores. Além disso, buscava-se, na época, o estímulo ao mercado financeiro para o financiamento das empresas.

### Tributação sobre os Dividendos em 2021

O que mais se escuta é que o Brasil e a Estônia são os únicos dois países do mundo que não cobram imposto sobre dividendos. Isso é correto, todavia, é preciso analisar a cobrança de outros impostos sobre as empresas.

A reforma tributária é a principal necessidade do país. Isso para que ele recupere a sua capacidade de investir e estimular a economia. Ele, entretanto, deve ser bem pensado. Não basta só a simplificação, bem como não basta o acréscimo de impostos sem raciocinar.

Hoje existem duas propostas em discussão sobre a tributação de dividendos.

### Proposta de Tributação de Dividendos sem contrapartida para as empresas

A primeira é a proposta que visa a tributação dos dividendos sem mexer no imposto de renda das empresas.

A crítica a essa proposta é que os empresários terão mais um custo aos negócios. Isso, também, sem nenhum benefício.

Essa proposta é do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP). O Projeto de Lei (PL) 766/2020.

A alíquota de cobrança não está especificada na proposta. O senador deixa essa incumbência à Receita Federal.

### Proposta de Tributação de Dividendos com contrapartida para as empresas

A segunda proposta é a defendida por Paulo Guedes. Nessa proposta o Estado começaria a tributar os dividendos, mas diminuiria a cobrança sobre as empresas.

Para o Ministro, isso estimula as empresas a não distribuírem os lucros, mas sim reinvesti-los. Sendo assim, a ideia é estimular a economia.

A crítica feita a essa proposta é que o Estado é quem precisa de recursos para estimular a economia. A iniciativa privada, em momentos de crise, não irá se arriscar. Sendo assim o Estado precisa arrecadar para fazer investimentos e não estimular isso nas empresas.

E então, deu para entender o que são os dividendos? Teremos nos próximos meses, com certeza, uma resolução desse problema da tributação. Esse é um tópico que está aquecendo o debate político.

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